22 de Março de 2019 - 17:12
19/09/2017 - 11h00 CONTRA VETO DO GOVERNO

Jutay reclama de veto de RC a projeto que beneficia consumidor e espera que ALPB reverta

Por Blog do Ninja

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Jutay Menezes (PRB), que visa única e exclusivamente beneficiar o consumidor foi vetado por nada mais nada menos que por sua excelência o governador Ricardo Coutinho (PSB) e não agradou nada o parlamentar, que agora deposita na Assembleia Legislativa da Paraíba a torcida para reverter a decisão.

O projeto em questão é o que “torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam alimentos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor.

Segundo o executivo, projeto semelhante já tramita na Câmara dos Deputados (PL 1767/2011) com parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Alega ainda o Governo que a Lei representaria a imposição de novos encargos para os supermercados e hipermercados, que seriam obrigados a adquirir um grande número de balanças digitais para o atendimento aos clientes.

Ainda conforme a administração estadual, o projeto de Lei do deputado não apresentou dados para justificar a instituição de mais uma obrigação para os fornecedores.

Mesmo com as tentativas de explicações, o deputado espera que o veto seja derrubado em plenário durante sessão da próxima quarta-feira (20), quando estarão deliberando sobre demais vetos do Executivo para destrancara pauta de votação na Casa.

O objetivo de Jutay é beneficiar a população, que muitas vezes é lesada por comerciantes não tão seguidores da legislação. O pensamento do Estado é deixar a responsabilidade para o executivo federal resolver.

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Henrique Lima

É graduado em Comunicação Social e Licenciatura em História pela UFPB e Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Amante dos bastidores da política, há sete anos atua como repórter do programa Correio Debate, na rede Correio Sat.

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