12 de Dezembro de 2017 - 03:18
07/12/2017 - 13h14 CADA LOTE VALE R$ 30 MIL

Em meio à crise, prefeitura do Compartimento da Borborema libera loteamento irregular para arrecadar ITBI

Por Blog do Ninja

O prefeito de Massaranduba está sorrindo à toa. O motivo é que mesmo em meio à crise que assola todo o país e consequentemente os municípios paraibanos, ele liberou um loteamento, às margens da BR-230 na entrada de Campina Grande, onde serão construídas 4 mil casas.

O detalhe é que os lotes foram liberados com energia e água, mas não possuem esgotamento sanitário, o que é um grave problema ambiental, social e de saúde pública.

Cada lote, que será comercializado por cerca de R$ 30 mil.

A liberação, fará com que a prefeitura arrecade um grande montante com a taxa do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O loteamento foi feito em uma área nobre da cidade, na antiga fazenda Maria da Luz.

MAIS DENÚNCIAS

Prefeito também é denunciado por utilizar mídia oficial para se autopromover

Vereadores denunciaram e o Ministério Público da Paraíba acatou a acusação contra o prefeito o prefeito da cidade de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira (PSDB), por prática do crime de improbidade administrativa e promoção pessoal. O gestor do município, que fica há menos de 15 km de Campina Grande, foi flagrado utilizando a mídia oficial da prefeitura para fazer promoção pessoal.

O último caso foi flagrado pelo MP esta semana, quando a assessoria de comunicação da prefeitura de Massaranduba instalou banners promocionais em uma parada de ônibus, construída as margens da rodovia BR-230 para atender um condomínio residencial que está sendo instalado no local. Além de não fazer menção direta a nenhuma obra realizada pela gestão, a publicidade, estampa até a foto utilizada por Paulo Oliveira durante a campanha eleitoral de 2016 e ainda a frase acima da imagem “Massaranduba, uma Nova Cidade! ”, completando o cenário com a logomarca do governo municipal.

A denúncia apresentada ao Ministério Público foi feita por vereadores e uma associação de moradores de município.

Pela prática irregular, Paulo Oliveira deverá responder pelo crime de Improbidade Administrativa, já que estaria aproveitando a estrutura financeira do município para se autopromover, se for condenado, o gestor deverá ser obrigado a pagar multa, retirar todo material publicitário denunciado, e até chegar a ter os direitos políticos cassados, como ocorreu com o ex-prefeito da cidade de Londrina, no Paraná.

Share

Henrique Lima

É graduado em Comunicação Social e Licenciatura em História pela UFPB e Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Amante dos bastidores da política, há sete anos atua como repórter do programa Correio Debate, na rede Correio Sat.

Contato