20 de Janeiro de 2019 - 01:20
11/01/2019 - 14h55

RESOLUÇÃO: ALPB reduzirá salários dos deputados e números de assessores nos próximos 4 anos

Por Blog do Ninja

Os deputados estaduais que iniciam os trabalhos no próximo dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terão que se adequar a uma nova realidade salarial e de verba de gabinete para contratações de auxiliares. O motivo é a aplicação da nova resolução ordinária publicada no dia 31 de dezembro de 2018 no Diário do Poder Legislativo (DPL), mas que só foi divulgada nesta sexta-feira (11), nela consta a redução dos salários dos deputados e diminui o número de servidores comissionados.

A resolução aprovada em plenário disciplina o funcionamento do Programa de Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar (PAEMP) para a Legislatura 2019/2023. Entre as determinações está a redução de cargos nos gabinetes em 20% e também dos salários, de forma gradativa.

Além de reduzir o número de assessores, a medida também condiciona o nível de instrução mínimo do contratados pelos deputados. A partir dessa nova legislatura, os parlamentares paraibanos só vão poder contratar profissionais com nível técnico ou superior.

Fica estipulado para este ano a contratação de até 20 funcionários no valor de R$ 92 mil. Para o próximo ano o número de contratações deve cair para 15 com R$ 69 mil e para 10 cargos no ano seguinte com o valor de R$ 46 mil. Para o último ano fica previsto apenas 5 cargos com um total de R$ 23 mil de verba por gabinete.

O valor máximo para os contratos será de até R$10 mil para os contratados que possuírem nível superior de escolaridade e de até R$5 mil para aqueles que possuírem nível técnico-profissionalizante. A transparência sobre a contratação dos servidores do gabinete também vai ser ampliada.

Os servidores serão monitorados com ponto eletrônico com aferição por mecanismo biométrico que será instalado em 180 dias, conforme uma outra resolução homologada pelo então presidente Gervásio Maia (PSB) que deixa a Assembleia para ser deputado federal.

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Henrique Lima

É graduado em Comunicação Social e Licenciatura em História pela UFPB e Bacharel em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau. Amante dos bastidores da política, há sete anos atua como repórter do programa Correio Debate, na rede Correio Sat.

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