• sexta-feira, 26 de abril de 2024

O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, até tentou se desfazer da tornozeleira eletrônica que usa tendo em vista decisão judicial no âmbito da Operação Calvário, mas teve o pedido negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Nesta segunda-feira Mendes negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano, mesmo após a defesa questiar as medidas cautelares aplicadas pela ministra Laurita Vaz, do STJ, e pelo desembargador Ricardo Vital, do TJPB.

Na análise do HC, Gilmar Mendes entendeu que não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal. A informação é do portal Os Guedes.

Confira-aqui-a-decisão

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