Coordenadoria da Mulher de Conde realiza curso online com guardas municipais sobre Lei Maria da Penha

A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Conde realizou uma formação, por meio de plataforma online, com 22 profissionais integrantes da Guarda Municipal do município, dentre eles, seis são do sexo feminino, sobre a Lei Maria da Penha e o papel da Guarda no enfrentamento à violência contra a mulher.

O objetivo da formação, conforme explicou a coordenadora Jacy Tabajara, se deve ao fortalecimento das políticas de enfrentamento contra a violência destinada às mulheres e por a Guarda Municipal ser um dos órgãos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, ao lado da Coordenadoria da Mulher, equipamentos da Assistência Social, a exemplo do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) e todos os serviços de saúde e polícias. “Todos esses órgãos estão habilitados e podem ser a porta de entrada para as demandas de violência, por isso, realizamos essa formação com a equipe da Guarda Municipal para discutir a Lei Maria da Penha e o papel da guarda na sua efetiva participação diante dos casos de violência contra as mulheres”, explicou.

O curso online foi realizado das 19h às 22h e foi aplicada uma atividade também online na plataforma para os 22 integrantes da Guarda Municipal, que será avaliada pela equipe da Coordenadoria da Mulher. “Um destaque que demos nessa formação foi sobre os casos de violência física e sexual. Essas ocorrências devem ser encaminhadas à delegacia para atendimento presencial, pois a mulher violentada precisará de atendimento médico presencial, perícia e demais encaminhamentos”, reforçou. Devido à pandemia, a Delegacia de Conde está fechada e o atendimento tem sido feito em regime de plantão no município de Alhandra, inclusive, o delegado Marcos Paulo integra, segundo Jacy Tabajara, a rede de enfrentamento.

As mulheres vítimas de violência podem acionar a Guarda Municipal pelo número 153. Os casos mais comuns são os de violência doméstica, orientações sobre separação conjugal e apoio dos programas socioassistenciais. A Guarda Municipal passou a contabilizar os casos de violência contra a mulher em 2020. O registro de violência doméstica saltou de um caso em janeiro deste ano para 12 em fevereiro com 12 atendimentos também; 4 ocorrências e 5 atendimentos no mês de março; outras 4 ocorrências e 6 atendimentos em abril; e 5 atendimentos e outros 7 atendimentos no mês de maio.

O comandante geral da Guarda Civil Municipal, Sérgio Carneiro da Silva, explicou que o aumento de ocorrências no mês de fevereiro se deveu às festividades do Carnaval, no entanto, os casos em maio já preocupam. “Muitas dessas ocorrências foram atendidas no período do Carnaval. Analisando o gráfico com os casos percebemos que o mês de maio teve um avanço significativo para o aumento dos índices da violência doméstica no município de Conde”, enfatizou.

Embora os números preocupem, Jacy Tabajara explica que o aumento de casos também revela que “a população está rompendo o silêncio e procurando os serviços de segurança, embora a gente saiba que o número de pessoas que rompem o silêncio corresponde a uma parcela da realidade, por isso, é importante disseminar informações sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços a que elas têm direito”, disse.

Atendimento remoto às mulheres

As mulheres que forem vítimas de violência física e sexual podem contar com o atendimento remoto da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Conde. Desde o início da pandemia, a Coordenadoria implantou o serviço para atender, orientar e encaminhar as mulheres que são vítimas de violência.

O serviço funciona pelos números de telefone 987736631 e 91739612 das 8h às 14h, no entanto, a coordenadora da Mulher, Jacy Tabajara explicou que para informações sobre como denunciar violências de urgências o setor está disponível para tirar as dúvidas e acolher essas mulheres em outros horários. “A coordenadoria, além de auxiliar às mulheres no preenchimento do Boletim de Ocorrência Online, também realiza a renovação de medidas protetivas e encaminha para o Programa Patrulha Maria da Penha, caso a mulher aceite ser acompanhada”, frisou.