Prefeitura de Conde realiza ações emergenciais e de articulação com artistas locais

A Prefeitura de Conde está dando suporte aos artistas locais devido aos impactos da pandemia da covid-19. A Secretaria de Educação e Cultura registrou e encaminhou para a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, o cadastro de 75 artistas que estão sem poder se apresentar e, portanto, com a renda afetada.

Em paralelo às ações emergenciais, a Prefeitura de Conde está se preparando para as ações advindas da sanção da Lei 1075/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei Emergencial da Cultura, a partir de uma grande mobilização nacional do setor cultural e das organizações culturais, foi sancionada pelo presidente da república, dia 29 de junho último e agora aguarda medida provisória (pela Presidência da República) para a descentralização dos recursos, que são da ordem de 3 bilhões. Sendo que 1, 5 bilhão, será destinado aos estados e 1,5 bilhão, aos 5. 570 municípios brasileiros.

Para preparar o município antes da chegada dos recursos da Lei Aldir Blanc e aplicá-los de forma transparente, a Prefeitura de Conde está preparando o comitê gestor, que será formado por representantes do setor cultura de Conde com o objetivo de formular propostas que garantam a operacionalização do aporte de recursos e os devidos repasses de acordo com a legislação e os critérios estabelecidos.

Os critérios para o artista estar apto a receber o auxílio é ter, obrigatoriamente, preenchido o formulário do Cadastramento Cultural disponibilizado no Portal da Prefeitura de Conde (acesse aqui o formulário) , além de atuar na área cultural há no mínimo dois anos. Os artistas que têm dificuldade com acesso à internet contarão com apoio de servidores da prefeitura que vão coletar os dados por telefone e fazer o cadastro, dentro de uma ação de inclusão.

Na ação em conjunto com a SEAST, foram providenciadas cestas básicas para os grupos Ciranda da Alegria, do assentamento Dona Antônia; o Coco Novo Quilombo, do Quilombo Ipiranga; o Coco do Mestre Zé Cutia, da colônia de pescadores de Jacumã; além dos integrantes da Feira de Artesanato de Jacumã.

Segundo a assessora especial de Cultura do gabinete da Prefeita, Rejane Nóbrega, os artistas identificados com dificuldades financeiras após as decisões governamentais de isolamento social são oriundos de comunidades tradicionais. “Estamos fazendo uma ação transversal com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município, no sentido de concessão de cestas básicas aos grupos culturais oriundos das comunidades tradicionais, os quais se constituem mais vulneráveis nessa situação de isolamento causado pela pandemia”, afirmou.