O senador José Maranhão deu um ultimato ao presidente da Petrobras, Pedro Paulo Parente para que ele ou ceda ao apelo das ruas, diante dos protestos que se espalharam pelo país, “ou deixe o cargo para alguém que tenha mais patriotismo”.
Ele apelou aos governos Federal e Estadual pela imediata redução de impostos para reduzir impacto dos altos preços dos combustíveis.
Nos moldes do que sugeriu o senador José Maranhão em discurso no plenário na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto que isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e do Cofins até 31 de dezembro de 2018. Para o senador José Maranhão, além de medidas como esta, que será votada agora no Senado, convocado pelo presidente Eunício, é necessário também reduzir o ICMS que, somados o que cobram o governo federal e os estaduais, chega a 45% do valor pago pelo cidadão pelos combustíveis. “Isso é um absurdo”, ressalta o senador.
Ao voltar ao plenário do Senado nesta quinta-feira, José Maranhão lembrou que a valorização do dólar e a alta nos preços do petróleo foram os dois principais fatores para o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. Ele lembrou que, com a pesada carga tributária, o governo passou a arrecadar mais e por isso teria margem para baixar os tributos em momento de grave crise como agora. “Com as taxas e impostos elevados que o governo já cobrava sobre os combustíveis, o consumidor brasileiro já estava vergando de tanto peso tributário. Pois bem, houve um crescimento incidental e conjuntural decorrente de uma realidade do mercado internacional. Esse lucro não estava nos orçamentos do governo federal e dos governos estaduais. Então, a minha sugestão é que a solução de um problema dessa natureza, diante da gravidade do momento que nós atravessamos, é muito fácil: se o governo adotar uma compensação que não comprometa o orçamento que já vinha tendo com esses tributos, tanto o governo federal como os estaduais, não há prejuízo nenhum para o governo, que poderia ceder exatamente esse lucro eventual. Não é perda de receita. A receita seria preservada por uma diferença que não afetaria a totalidade. É uma solução prática. É só querer”, destacou José Maranhão.
O senador disse ainda que passa da hora de o presidente Temer tomar uma decisão firme em relação à direção da empresa: “A Petrobrás é uma sociedade anônima de economia mista em que o Estado brasileiro é o acionista majoritário. Não existe diretor de Petrobras com poderes absolutos que se sobreponha ao poder do dono da empresa. O dono da empresa, em uma sociedade anônima é o acionista majoritário. Ora, quem é o acionista majoritário? É o Brasil. Então, o Sr. Pedro Paulo Parente, parente não sei de quem; do Brasil é que não é, não sei com que ânimo se arvora de absolutamente autônomo para adotar uma política contrária aos interesses nacionais”.
Para José Maranhão, o presidente Temer precisa chamar Pedro Paulo Parente e dar a ele a opção: “ou cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo para alguém que tenha mais patriotismo, que tenha mais compromisso com a nacionalidade”, ressaltou.