Cabide de emprego? Em ano eleitoral prefeitura de São Bento contratou quase 100 servidores a mais por excepcional interesse público

De dezembro de 2019 até agosto de 2020 a prefeitura municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, sob o comando do prefeito Jarques Lúcio (DEM), que é candidato à reeleição, aumentou em quase 100 servidores a folha de pessoal, todos contratados por excepcional interesse público, adotando uma espécie de cabide de emprego, em pleno ano eleitoral.

Os dados constam no Sagres On line, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, utilizada para monitorar as ações dos gestores.

Segundo o site, em dezembro de 2019 havia 697 pessoas contratas por excepcional interesse público, além de 121 contratadas com cargos comissionados. Já em agosto de 2020, oito meses depois, esse número deu um salto, passando para 791 servidores contratados por excepcional interesse público (quase 100 a mais). Conforme os dados, o número de comissionados também aumentou, totalizando 138, dezessete a mais do que o registrado em dezembro do ano anterior.

O dado é ainda mais espantoso quando comparado com o início da gestão Jarques, que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, com apenas 32 contratados por excepcional interesse público e apenas 57 comissionados. Nessa ocasião, a maioria dos servidores integravam o quadro efetivo da gestão, totalizando 886.

Ainda de acordo com os dados, o número de servidores efetivos pouco cresceu durante a gestão do atual prefeito Jarques Lúcio. Entre o período que ele assumiu e janeiro de 2020, esse número aumentou em apenas 9 servidores a mais, totalizando 895.

CONFIRA

JANEIRO DE 2017

AGOSTO DE 2020

Ainda no início desse ano, antes da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba chegou a suspender um contrato feito pela gestão Jarques com a banda Aviões do Forró para um show que seria realizado em setembro desse ano, um mês antes da data das eleições, que seriam em outubro. Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado. A Prefeitura de São Bento havia contratado a Banda Xand Avião para se apresentar no dia 2 de setembro de 2020 combinando o pagamento de cachê no valor de R$ 250 mil por um show em praça pública com duração de pelo menos duas horas.

A auditoria comparou os preços pagos por algumas prefeituras paraibanas em contratos com a mesma empresa no ano de 2019, chegando à conclusão de que a Prefeitura de São Bento pagou valor acima do mercado. A Prefeitura de Princesa Isabel, por exemplo, pagou R$ 170 mil e a Prefeitura de Boqueirão desembolsou R$ 210 mil. A média de preço para contratação da banda, portanto, é de R$ 186.666,67, de acordo com relatório do TCE-PB.

O relatório do TCE-PB ainda chamava atenção para o fato de que o contrato não previa garantias que pudessem evitar um possível prejuízo para a administração pública caso o show, por qualquer motivo, não fosse executado, como de fato se concretizou diante da pandemia do coronavírus, que mudou a realidade do país, de março até agora.

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