Justiça eleitoral manda remover conteúdo ofensivo de redes sociais e blog contra Márcia Lucena

A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a retirada do ar de duas publicações contra a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB). Uma delas, uma matéria divulgada no portal de noticias Expresso e a outra, uma publicação nas redes sociais do candidato a vereador Byra de Jacumã.

No portal Expresso PB, a Justiça determinou que seja retirada do ar matéria divulgada no dia 5 de novembro, onde aponta um provável “vazamento de áudio, atribuindo a candidata ao cargo de prefeita, ora representante, onde supostamente estaria apresentando uma “fórmula” para as eleições”. 

A Justiça acatou o pedido de liminar da coligação da candidata a reeleição, e determinou a retirada do ar da matéria, sob pena de aplicação de multa no valor R$5.000,00 por cada dia que o portal mantenha a publicação no ar após ciência desta decisão.

Já a decisão contra Byra, foi para que ele retire do seu perfil no Facebook uma enquete realizada para saber como votaria os moradores de Conde para prefeito na cidade nas eleições de 2020, sem prévio registro na Justiça Eleitoral. Ficou determinado pela Justiça a retirada da publicação no prazo de 24 horas.

Confira nos links:

Decisão(2)

Decisão(3)