• sexta-feira, 19 de abril de 2024

O advogado Arthur Navarro é o novo superintendente do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba. A nomeação foi publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (1º). Desde outubro de 2019, ele estava à frente da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, no estado.

Arthur Navarro é paraibano, natural de Alagoa Grande. É graduado em Direito pelo Unipê, Mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, e professor de Direito Administrativo.

Sobre a SPU
A Superintendência do Patrimônio da União é vinculada ao Ministério da Economia. É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. É responsável também pela gestão dos terrenos da Marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições.

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