Na manhã desta quinta-feira (2), o vereador Guga Oliveira (PROS), apresentou em sessão ordinária da câmara dos vereadores de João Pessoa, sete projetos de lei de sua autoria, onde todos foram aprovados e agora irão ser apreciado pelo prefeito Cícero Lucena para ser sancionado.
Os sete projetos de lei foram referentes as bandeiras da saúde, causa animal e educação, confira abaixo os respectivos projetos:
Projeto de lei, 462/2021 – “institui a campanha permanente de conscientização sobre a instalação de redes e telas de proteção nos apartamentos no âmbito municipal e dá outras providências.”
Projeto de lei, 510/2021 – Inclui no anexo único da lei ordinária nº 13.768/2019, que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados, sobre a criação da semana municipal da agricultura familiar no município de João Pessoa e dá outras providências.
Projeto de lei, 424/2021 – Institui o cadastro municipal de animais para adoção no município de João Pessoa.
Projeto de lei, 393/2021 – Institui, no âmbito do município de João Pessoa, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Projeto de lei, 364/2021 – Dispõe sobre a criação da biblioteca digital no município de João Pessoa.
Projeto de lei 364/2021 – Institui o programa amor por patas, de conscientização sobre a guarda responsável e proteção aos animais domésticos.
Projeto de lei 304/2021 – Dispõe sobre a criação de cota em cursos técnicos e profissionalizantes da rede pública municipal para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de João Pessoa.
“Agradeço aos vereadores que votaram a favor desses projetos, continuarei firme em meu mandato executando projetos de acordo com as necessidades da população e que essas leis após aprovadas sejam também executadas e fiscalizadas pelo poder público”, esclareceu Guga.
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