Guga Oliveira tem projeto de lei aprovado em sessão que dispõe a prática de cinoterapia assistida no município

Em sessão ordinária na manhã de ontem (21), foi votado em plenário o projeto de lei de autoria do vereador Guga Oliveira (PROS) que dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no município de João Pessoa. O projeto teve aprovação pela maioria dos parlamentares, onde agora irá para analise do prefeito Cícero Lucena para ser sancionado no município.

O Projeto de Lei tem o objetivo de definir as regras básicas para a cinoterapia, para garantir a saúde e bem-estar dos cães terapeutas e também dos pacientes que serão assistidos.

Assim como na equoterapia, a cinoterapia poderá ter grande participação ativa das corporações de segurança pública, que na maioria das vezes prestam o serviço sem qualquer retorno financeiro que possibilite melhorias no atendimento ao público.

“Vários estudos científicos têm demonstrado que a convivência com animais de estimação é bastante benéfica para a saúde física e psíquica das pessoas. Embora já estabelecida no nosso País, falta uma legislação que estabeleça parâmetros de segurança, a nossa ideia é que possam prestar tais serviços e receber contraprestação por eles, inclusive pelo SUS”, relatou Guga Oliveira.

O médico veterinário que detectar sinais sugestivos de maus-tratos ou de condições que inviabilizem a participação do animal em sessões de cinoterapia deverá comunicar o órgão sanitário local e registrar seus achados na carteira eletrônica de saúde.