• sexta-feira, 19 de abril de 2024

Após ser adiado por duas vezes em 2021, o julgamento das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho ocorreu nesta segunda-feira (24). A sessão do TCE-PB teve início às 10h da manhã e se estendeu até o período da tarde.

Inicialmente o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, relator, votou pela reprovação da prestação de contas, sendo seguido pelos conselheiros Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres e Antônio Gomes Vieira Filho.

O que chamou a atenção durante a sessão da Corte de Contas foi o tom político que Ricardo Coutinho tentou adotar durante sua defesa. De acordo com o discurso do ex-governador é como se o trabalho que ele teria realizado na Paraíba, pudesse apagar de alguma forma todas as irregularidades que foram sobretudo apontadas na Operação Calvário.

Já as contas da então vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) relativas ao período que assumiu o governo entre os dias 23 e 28 de novembro de 2018 foram aprovadas.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de transparência, a divergência de dados, o descumprimento de acórdão, o uso indevido do bolsa desempenho, aumento de R$ 19 milhões na despesa com folha de pessoal nos últimos seis meses do mandato além de contratação de servidores codificados e utilização eleitoreira do programa Empreender Paraíba.

O Ministério Público de Contas (MPC) já havia se posicionado pela reprovação das contas.

A decisão será encaminhada à Assembleia Legislativa, que também deve julgar a prestação de contas.

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