Líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo trabalha para fortalecer estados e municípios

Como líder da Maioria no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, participou nesta quinta-feira, (28), da sessão conjunta entre deputados e senadores, contribuindo para destravar a pauta e tornar possível a aprovação de projetos orçamentários, como o que beneficia estados e municípios com a transferência de recursos no valor de R$ 7,7 bilhões arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. Com o apoio de Aguinaldo, a proposta foi aprovada e vai ser enviada à sanção presidencial.

Comprometido em fortalecer os estados e municípios, o deputado comentou a aprovação. “Depois de muita articulação, conseguimos destravar a pauta e aprovar projetos de grande relevância, como esse, para beneficiar todos os municípios brasileiros. Não tenho dúvidas que assim vamos auxiliar prefeitos e governadores. Meu papel como líder da Maioria aqui no Congresso é de lutar para apoiar o nosso país, especialmente o crescimento do meu estado, a Paraíba”, comentou ele.

A aprovação da destinação desses recursos com leilões da Petrobras foi um acordo construído entre o Parlamento e os prefeitos que participaram da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Do total, R$ 3,489 bilhões serão entregues aos estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

Na mesma sessão, o Congresso Nacional também aprovou o projeto de lei para abertura de crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta também segue para sanção presidencial.