O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, em sessão nesta segunda-feira (20), cassar o mandato dos nove vereadores do município de Monte Horebe, no Sertão do Estado, e determinar novas eleições para o legislativo municipal. A decisão acontece por não haver número de suplentes suficientes.
O novo pleito deve acontecer deve acontecer em até 40 dia.
Monte Horebe foi uma das cinco cidades da Paraíba em que o prefeito e todos os vereadores eleitos em 2020 eram do mesmo partido. No caso desta cidade, os nove cassados eram do MDB.
ENTENDA
Os parlamentares são acusados de lançar ‘candidaturas laranjas’ de três mulheres para cumprir a cota mínima de gênero de 30% nas eleições de 2020. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo partido Cidadania e estava em fase de recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que negou provimento e manteve a cassação.
Os advogados do Cidadania afirmavam, na Aije, que as eleições municipais em Monte Horebe havia sido comprometida por fraude eleitoral, com o lançamento de candidaturas laranjas de mulheres, de forma a alcançar o percentual de 30% exigido pela legislação eleitoral.
Consta na ação que uma das candidatas a vereadora era esposa de um dos candidatos a vereador. Ela não recebeu nenhum voto, além de ser doadora à campanha do marido, que foi reeleito.
A segunda candidata realizou campanha de forma clara nas redes sociais, mas pedindo voto para outro vereador. A última candidata não teve registro de candidatura deferido por não entregar a documentação necessária, assim como não recorreu do indeferimento do pedido de registro.
Os vereadores eleitos são:
Edigley Cardoso Ferreira
Júlio Cézar Ferreira Braga,
Márcio José Nogueira,
Iranaldo Pereira de Sousa,
Joaquim Leite De Brito,
José Nilton Pereira Dantas,
Agamoneo Dias Guarita Júnior,
Valtiere Silva Barreiro,
José Soares de Sousa
Suplentes:
Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira,
Maria Marinalva Cardoso Dias
Josefa Alice da Costa.
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