• quinta-feira, 25 de abril de 2024

A escolha do deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) como relator do Projeto de Lei (PL) que endurece a aplicação de penas para pessoas condenadas por casos de pedofilia no Brasil, ainda repercute positivamente em todo o Estado da Paraíba.

De acordo com o deputado, o que ele possui “não é um mandato, é uma missão”, enfatiza. E, é por acreditar nisso que segue trabalhando com afinco, da forma que lhe cabe enquanto parlamentar, para proteger crianças e adolescentes, que formam uma parcela da população que é, corriqueiramente, alvo de crimes praticados por pedófilos.

O PL, redigido pelos ministros André Mendonça e Damares Alves, aumenta em 50% o tempo de prisão se o crime for cometido por líderes religiosos, profissionais da Saúde, da Educação ou por familiares.

A proposta ainda dificulta a prescrição para esse tipo de crime, aumentando de 70 para 80 anos a idade prescricional.

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