• terça-feira, 7 de maio de 2024

A Justiça Eleitoral de Bayeux condenou a candidata a prefeita Luciene de Fofinho (PDT) a tirar de circulação um vídeo com conteúdo negativo sobre o candidato Diego do Kipreço (Progressistas).

Na representação, assinada pelos advogados Alberdan Coelho, Diego Fabrício e Everson Coelho, foi requerido ao juiz da 61ª Zona Eleitoral, Euler Jansen, que o vídeo fosse retirato do ar nas redes sociais da candidata, por “propaganda eleitoral irregular em desfavor do representante, com a nítida prática de calúnia, injúria e difamação na propaganda eleitoral, o que sem sombra de dúvidas atingem a dignidade e à imagem do mesmo perante a sociedade e o eleitorado de Bayeux”..

O juiz eleitoral atendeu a representação e deu prazo de 48 horas para a retirada do vídeo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

De acordo com o juiz, Luciene ‘faz clara “propaganda negativa”, no meio do vídeo’, que viola os artigos 242 e 243 do Código Eleitoral.

VEJA DECISÃO

Decisão-Judicial-Luciene-de-Fofinho

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