• terça-feira, 30 de abril de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aceitou na tarde deste sábado (14), os embargos de declaração propostos pela coligação “Povo forte, cidade livre”, referentes ao registro de candidatura de vice-prefeita de Campina Grande de Annelise Meneguesso (PSL) na chapa liderada por Artur Bolinha (PSL).

Com isso o colegiado reconsiderou a decisão da última sexta-feira (13), que havia mantido o indeferimento do registro por considerar o prazo de afastamento da médica de 4 meses.

Neste sábado o relator Márcio Maranhão votou pela manutenção do indeferimento e foi acompanhado pelos juízes José Ferreira Júnior e Leandro dos Santos. A juíza Michelini Jatobá divergiu do entendimento e foi acompanhada pelos juízes Rogério Gonçalves de Abreu e Arthur Monteiro Fialho.

No desempate o presidente do Tribunal analisou que não há provas suficientes para o indeferimento e votou pela liberação do registro.

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