“A questão dos reajustes dos combustíveis é culpa exclusiva da Petrobras” afirma secretário da Fazenda após estados congelarem ICMS

Após sucessivas altas no preço dos combustíveis e especulações de que o valor do ICMS sobre o produto cobrado nos estados seria o que estava causando a referida alta, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o valor do sobre vendas de combustíveis por 90 dias, em uma resposta à política de preços adotadas pela Petrobras.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, o que os estados querem mostrar é que a proposta, que foi aprovada na Câmara Federal e que modificou a tributação do ICMS é, segundo ele, uma “anomalia”. Marialvo ainda destacou a resolução irá mostrar que os reajustes são culpa exclusiva da Petrobras.

“Foi aprovada por unanimidade exatamente para mostrar dois pontos: primeiro, que a proposta aprovada na Câmara e segue para o Senado é uma anomalia tributária e que não tem sentido ir em frente; segundo, para mostrar a sociedade que a questão dos reajustes dos combustíveis é culpa exclusiva da Petrobras”, argumentou.

Com a decisão, os estados pretendem manter o mesmo valor do ICMS durante esses três meses e vão aguardar o que vai acontecer com o preço dos combustíveis.

“Ressalto aqui que foi publicado ontem o lucro da Petrobras de R$ 31 bilhões no terceiro trimestre de 2021. A decisão da Petrobras foi de aumentar o valor a ser distribuído aos acionistas e a solução não é essa. A solução é retornar o fundo equalizador que existia até 2016”, pontuou.