O vereador Guga Oliveira abordou nesta segunda-feira (27), em suas redes sociais, o tema da violência contra a mulher. Oliveira enumerou alguns de seus projetos voltados para a causa, que na última semana esteve no centro dos debates, após vir a público o caso da procuradora Gabriela Samadello, de 39 anos, espancada por um colega de trabalho, o também procurador Demétrius Oliveira (34), em São Paulo.
“Além de punições mais severas aos agressores, precisamos propor mais políticas públicas de acolhimento a todas as vítimas”, afirmou o vereador.
O parlamentar além de ser reconhecido pela luta em favor dos animais, deixou claro que pautas relacionadas às mulheres também são prioridade no seu mandato.
Entre os projetos do vereador a respeito do tema, está o PLO 193/2021, que garante a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais, como o Casa Verde e Amarela. A propositura foi aprovada na Câmara de Vereadores de João Pessoa e já é lei.
Outro projeto também aprovado, garante a prioridade na matrícula e transferência, em escolas públicas, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Para finalizar, Guga destacou o PLO 391/2021, apresentado pelo vereador, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos, às mulheres vítimas de violência.
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