• segunda-feira, 6 de maio de 2024

O Recurso Extraordinário com Agravo impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi agendado para começar a ser aprecidado na sexta-feira (11/11) com previsão de encerramento na segunda-feira (21/11). A informação consta no Sistema de Informações do STF (Supremo Tribunal Federal).

A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica, nesta quinta-feira (03/11) a relatoria é da ministra Cármen Lúcia que, na mais recente decisão afirmou que a insistência de Ricardo contra a Decisão “demonstraria apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.

O julgamento será realizado pela 1ª turma através de sessão virtual.

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