“Surto de violência gratuita e covarde” lamenta Michel Henrique ao detalhar projeto que visa criar protocolo de proteção nas escolas da Paraíba

Um Projeto de Lei do deputado estadual, Michel Henrique (Republicanos), visando ampliar a segurança nas escolas e creches da Paraíba está em tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba.

De acordo com a proposta, a iniciativa se dará em conjunto com a comunidade escolar, poder público e sociedade.

“Infelizmente estamos vivendo esse surto de violência gratuita e covarde contra as nossas crianças e adolescentes, então o que a gente precisa dar é essa segurança através do nosso projeto que cria um protocolo de proteção, sobretudo nas escolas”, declarou em entrevista à Rádio Arapuan FM.

No PL apresentado, o deputado estabelece o acompanhamento e a avaliação da eficácia de medidas adotadas em matéria de segurança escolar; a concepção de instrumentos, procedimentos e rotinas que contribuam para a resolução de problemas de segurança identificados pelas escolas; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações locais de segurança; planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; acompanhamento de experiências e de modelos de programas e ações de segurança escolar em execução em outros entes da Federação e no exterior; prevenção e o desenvolvimento da cultura da não violência; a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino.

É válido lembrar que a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) também criou uma força-tarefa em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e órgãos operativos da pasta (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) para monitorar e combater, de maneira integrada, qualquer tipo de ameaça ou violência no âmbito das instituições de ensino do Estado.

O trabalho integrado envolve o Sistema de Inteligência Estadual e outras agências de Inteligência do Brasil, além do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e empresas que gerenciam redes sociais no país.