• sexta-feira, 3 de maio de 2024

Por conta da atualização dos dados da população brasileira e consequentemente paraibana através do Censo 2022, sete Câmara Municipais na Paraíba podem reduzir de tamanho.

De acordo com o levantamenteo, diferente da Capital, João Pessoa, que cresceu e a Câmara aprovou o aumento de mais duas cadeiras, esses sete municípios não atingiram o número de habitantes necessário para manter a quantidade d eparlamentares que hoje têm.

Isso porque, de acordo com a Constituição, há um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes.

Seguindo essa regra Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna devem perder dois parlamentares cada, já que têm atualmente 11 vereadores e teriam que reduzir para 9 para se adequar à Constituição.

Um fato porém pode evitar essa redução: as próprias Câmara têm que votar uma alteração na legislação municipal para que a diminuição efetivamente ocorra.

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