Assembleia Legislativa da Paraíba realiza sessão histórica sobre Primeira Infância

Em sessão especial, a Assembleia Legislativa debateu com profundidade, na tarde desta quinta-feira (31), políticas públicas para Primeira Infância, como prioridade absoluta na Paraíba.

Sancionada em julho de 2023, a lei federal 14.617 institui agosto, o mês oficial da Primeira Infância no Brasil, incentivando estados, municípios e distritos a realizarem ações voltadas à valorização e proteção de crianças de 0 a 6 anos, em todo o país.

De autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a sessão especial foi prestigiada por autoridades da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, juristas, deputados estaduais, federais, prefeitos, gestores municipais, vereadores e entidades não governamentais.

Em seu discurso, a deputada Francisca Motta defendeu que a primeira infância seja prioridade no orçamento público da Paraíba. “Seguindo recomendações da ONU, o nosso mandato apresentou um projeto que inclui crianças na primeira infância, como prioridade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e na Lei Orçamentária Anual (LOA), aqui na Paraíba. Um projeto que pode mudar a realidade de milhares de crianças em nosso estado. Hoje é um dia muito especial, pois, conseguimos reunir toda uma rede de atores com vontade de tornar a Paraíba um estado melhor para as crianças”, antecipou Francisca.

Premiada Nacionalmente como ‘Capital paraibana da Primeira Infância’, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), compartilhou os sentimentos que motivaram a cidade de Patos, em torna-se referência na implantação de políticas públicas para crianças.

“A primeira infância é um tema prioritário e deve ser fundamental para todos os municípios do Brasil. É preciso oferecer cuidados específicos as crianças, desde os primeiros meses de gestação das mães, até depois dos seis anos. Os estudos mostram que esta é a fase da vida mais importante e determinante para a formação do caráter e do desenvolvimento humano. Patos traz essa mensagem para os municípios paraibanos, e ficaremos felizes em receber todos aqueles que quiserem conhecer o grande trabalho que estamos realizando”, ressaltou Nabor.

Entre as autoridades, o desembargador e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Romero Marcelo; o presidente da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), Lorenzo Delaini; os ex-prefeitos de São José do Bonfim, Rosalba e Miguel Motta; o prefeito de Santana dos Garrotes, Dedé; o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino; as secretárias de Desenvolvimento Social e Educação de Patos, Helena Wanderley e Adriana Carneiro; a presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo e vereadores patoenses; representantes do Ministério Público da Paraíba e impensa.

Título de Cidadania

Na sessão solene, o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Hugo Gomes Zaher recebeu oficialmente o Título de Cidadão do Estado da Paraíba, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (31).

A propositura foi da deputada Francisca Motta, que em seu discurso, enfatizou as contribuições do jurista como um dos maiores articuladores nacionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, e que há onze anos tem realizado um trabalho pioneiro, na justiça paraibana. “Ganhamos um conterrâneo inspirador, que tem ajudado a Paraíba a se tornar um lugar, ainda melhor, para as nossas crianças”, reconheceu Francisca.

O novo cidadão paraibano, agradeceu emocionado à horaria, e reafirmou o seu compromisso com a rede de proteção à primeira infância. “É uma sensação de alegria imensa. De fato, já me considero paraibano desde que cheguei aqui, há onze anos. Este reconhecimento formal fortalece o meu compromisso com toda a população da Paraíba, agora meus conterrâneos. A proteção integral da criança e do adolescente continuará sendo a minha missão, e juntos iremos continuar transformando a vida das nossas crianças, com as políticas públicas certas e acessíveis”, agradeceu.

Biografia

Natural de Araçatuba – São Paulo, Hugo Gomes Zaher (40), é juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância. Professor e escritor, é também juiz de direito auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, coordenador-adjunto do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa; do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo.

No Conselho Nacional de Justiça, integra o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, e o Comitê Gestor Nacional da Primeira Infância. Atuou como presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, na gestão 2020-2022.