BASTIDORES: Queda do FPM deve afetar drasticamente repasse de duodécimo para Câmaras Municipais em 2024

O Blog do Ninja apurou junto a presidentes de câmaras municipais que o clima é de bastante apreensão quanto ao repasse constitucional do duodécimo para as Câmaras Municipais, a partir de 2024, diante da crise financeira desencadeada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Isso acontece porque, já que as prefeituras não estão recebendo o mesmo montante tanto do Fundo de Participação dos Municípios quanto dos impostos, a receita líquida destes cai a consequente a diminuição para pagamento do duodécimo é praticamente inevitável. Contas vazias nos cofres das prefeituras paraibanas significa contas vazias também nas câmaras.

O Blog conseguiu apurar que o clima é de bastante apreensão, já que, se as prefeituras não ganham, o repasse para as câmaras também é afetado.

“O clima é de vaca desconhecer bezerro para as gestões municipais diante das quedas nos repasses que serão repassadas para as Câmaras”, disse um presidente de Câmara ao Blog.

Atualmente as reduções ocorridas nos meses de julho e agosto, se repetem em setembro, chegando a 24,43%. A situação tem gerado um grande impacto nas finanças municipais, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, a manutenção de serviços essenciais e até o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.

O Blog nos próximos dias trará novidades sobre o assunto