• sexta-feira, 3 de maio de 2024

O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), criador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), recebeu na noite desta segunda-feira (23) – durante o maior evento de Enfermagem da América Latina, o 25° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) – uma homenagem por ser um dos parlamentares mais atuantes do Brasil em defesa da categoria.

Ao longo dos anos, Marmuthe vem participando ativamente das lutas e conquistas destes trabalhadores da Saúde, colocando em pauta suas reivindicações na CMJP, nas ruas, e junto ao Executivo Municipal. No último mês de dezembro, por exemplo, o parlamentar apresentou à Câmara de João Pessoa uma emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro 2023, no valor de R$ 50 milhões, visando assegurar o pagamento do piso nacional da Enfermagem na capital paraibana.

“O nosso mandato tem forte identidade com a defesa desta categoria, sendo na Câmara de João Pessoa um dos mais atuantes e propositivos no que diz respeito às lutas da Enfermagem. E vamos seguir dessa forma, para que a população também seja beneficiada com serviços de saúde cada vez melhores e mais eficientes. Afinal, a Saúde do Brasil depende da presença e do brilhante trabalho dos enfermeiros”, destacou o vereador.

Lutas pela Enfermagem – Em 2015, Marmuthe apresentou duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa destinando recursos para a melhoria da remuneração dos enfermeiros e técnicos de Enfermagem. Já em 2016, o vereador apresentou o Projeto de Lei 1.464/2016, que veda o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico voltado para formação à distância de técnicos de Enfermagem no âmbito municipal; o Projeto de Resolução 73/2016, criando a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem (FPDE) na Câmara de João Pessoa; o Projeto de Lei 288/2021 e Projetos de Indicação 398/2015, 179/2017, e 87/2021, que normatizam o descanso para todos os profissionais da Enfermagem, durante os plantões diurno e noturno, dando origem a Lei Municipal 14.466/2022. Ainda em 2022, propôs e defendeu a criação do piso salarial estadual e municipal para a categoria, entre outras iniciativas.

“O respeito, admiração e compromisso com os profissionais desta categoria tornou-se uma das nossas principais linhas de atuação parlamentar. Assim, construímos uma história de lutas e conquistas ao lado dos enfermeiros pessoenses. Abrimos espaço para as demandas da Enfermagem na Casa Napoleão Laureano, para que o Legislativo Municipal participe de forma direta dos debates que permeiam esta importante carreira, visando também melhorias para a Saúde do povo pessoense. Por isso, fico muito honrado e agradecido pela homenagem recebida ontem, que demonstra o reconhecimento ao nosso trabalho. Podem contar sempre com o nosso mandato”, finalizou Marmuthe.

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