Moraes suspende processo de Pâmela Bório pelo 8/1 e PGR propõe acordo para encerrar investigação

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do processo contra a jornalista e ex-primeira-dama Pâmela Bório, acusada de envolvimento nos eventos do 8 de janeiro deste ano em Brasília. Essa decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca a suspensão temporária do processo, visando a celebração de um Acordo de Não Persecução Penal, uma possibilidade que poderia isentar Pâmela de futuras penalidades.

A PGR justifica o pedido de sobrestamento como uma medida para permitir a tomada de providências necessárias à negociação do acordo. “A Procuradoria-Geral da República apresentou manifestação na qual requereu ‘sobrestamento do feito em relação a PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, para que sejam adotadas as medidas necessárias à celebração de Acordo de Não Persecução Penal'”, conforme consta no relatório do ministro Alexandre de Moraes obtido pelo ClickPB.

Ao longo da investigação, foram solicitados vídeos que mostram a jornalista nos eventos do 8 de janeiro. O ministro destaca que a Procuradoria-Geral da República pediu o encaminhamento das mídias para a adoção de providências adicionais. Posteriormente, a PGR requereu o sobrestamento, efetivamente suspendendo a movimentação do processo.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu favoravelmente ao pedido da PGR, determinando o sobrestamento do processo por 60 dias. Isso permitirá a realização das medidas necessárias para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal com Pâmela Bório. A decisão foi assinada em 16 de novembro.

Contexto sobre Pâmela e Outros Investigados no 8 de Janeiro:

Pâmela Bório é acusada de ter feito vídeos durante os eventos do 8 de janeiro deste ano, que resultaram na invasão das sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Além dela, outros nomes, como Walber Virgolino, Nilvan Ferreira, Cabo Gilberto e Eliza Virgínia, foram alvo de ações movidas por membros do PSOL na Paraíba, alegando incentivo aos atos por meio de publicações nas redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, na decisão atual, destaca que a Procuradoria-Geral da República requereu o arquivamento parcial da ação em relação aos investigados Cabo Gilberto, Walber Virgolino, Nilvan Ferreira e Eliza Virgínia, o que foi deferido em 19 de setembro de 2023, por ausência de justa causa.