Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, condenado por Corrupção: Desvio de R$ 72 Mil em Caso “Ação Assolan”; VEJA SENTENÇA!

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, foi condenado a quatro anos, sete meses e seis dias de reclusão por corrupção passiva, em um caso conhecido como “Ação Assolan”. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou que Tyrone desviou R$ 72.284,11 do São João 2010 para suas empresas. A sentença também impôs uma multa de 101 dias-multa.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) considera que o prefeito, na época dos fatos, desviou recursos públicos para sua atividade empresarial privada. A pena inicial deverá ser cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.

O MPF acusou Fábio Tyrone de desviar R$ 72 mil de um convênio de R$ 300 mil celebrado pela prefeitura com o Ministério do Turismo para o São João 2010. O desvio ocorreu para contas das empresas particulares de Tyrone. O prefeito alegou falta de dolo nos atos, mas a decisão considerou a participação do gestor como corruptor passivo.

Outros réus foram absolvidos das acusações, incluindo Sebastião Trajano da Silva, João Costa de Sousa, Everton Daniel Pereira Sarmento, Francisca Gláucia Gonçalves e Marta Eleonora Pinto Ferreira, em relação aos crimes previstos na Lei das Licitações. O empresário Roberto Moura do Nascimento e Fábio Tyrone também foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.

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