Presidente do TCE/PB garante que não houve redução de FPM, mas sim aumento de despesas por parte das prefeituras: “Comparado ao ano passado, não tivemos queda”

Não houve redução de repasse, mas sim aumento de despesas. A informação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, ao rebater, durante entrevista nesta quarta-feira (01) a denúncia de prefeitos de que houve queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo Diniz, as prefeituras gastaram acima do permitido, além dos recursos que receberam.

“Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações”, analisou.

Ao ser questionado sobre os casos de ilegalidades no uso de recursos públicos pelas prefeituras, Nominando disse que existe um trabalho do TCE para que haja uma prevenção, na intenção de que o dinheiro destinado a obras, programas sociais e de desenvolvimento não sejam desperdiçados. “É melhor a gente evitar que haja o gasto irregular da verba pública. Então agimos para conscientizar.