“Avaliaremos com cuidado todos os detalhes”, diz Ruy ao cobrar mobilização contra carga de 44 horas para enfermagem

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) expressou, nesta terça-feira (19), sua defesa por uma mobilização no Congresso Nacional contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a vinculação das 44 horas semanais ao pagamento do piso para a enfermagem. O STF também estabeleceu a possibilidade de negociações regionalizadas na iniciativa privada, decisão que obteve maioria na corte.

Ruy afirmou seu compromisso em buscar alternativas junto aos demais congressistas para reverter essa situação. Ele destacou a importância de respeitar a categoria, afirmando: “A enfermagem precisa ser respeitada. Não aceitaremos as 44 horas, muito menos um piso regionalizado para o setor privado. A categoria busca apenas o que é garantido por lei. O piso foi amplamente discutido e aprovado pelo Congresso, além de ter sido sancionado integralmente pelo Governo Federal. Ele deve ser assegurado nos contracheques. Não aceitaremos nenhum direito a menos.”

Além da mobilização contra a vinculação das 44 horas ao piso, Ruy destacou que a inclusão do complemento do piso como salário base nos contracheques também é uma questão relevante. Ele enfatizou: “Essa questão não gera grandes alterações financeiras, mas é crucial para cálculos de aposentadoria. Avaliaremos com cuidado todos os detalhes e buscaremos o melhor caminho para reverter esses itens. Não desistiremos do que é certo e justo.”

Ruy ainda informou que o orçamento para o pagamento do piso em 2024, no valor de 11 bilhões de reais, está incluído no orçamento federal e deve ser votado junto com o Projeto de Lei Orçamentária ainda esta semana. O STF decidiu por maioria de votos (6 a 3) pela manutenção das 44 horas semanais como referência para o piso da enfermagem, permitindo negociações regionalizadas na iniciativa privada por meio de dissídios coletivos.