Dois projetos de Lei do deputado Galego Souza são aprovados na Comissão de Saúde e buscam promover melhorias no âmbito da saúde mental e na redução da mortalidade materna e neonatal

O deputado estadual Galego Souza teve dois projetos de lei aprovados na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e que agora aguardam votação no plenário. Os projetos buscam promover iniciativas relevantes no âmbito da saúde mental e na redução da mortalidade materna e neonatal no estado.

O primeiro projeto visa instituir no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba a “Semana Estadual do ‘NÃO TE JULGO, TE AJUDO'”, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro. A proposta busca conscientizar e mobilizar diversos setores da sociedade no enfrentamento dos transtornos psicológicos associados aos pensamentos suicidas e automutilação. Destaca-se a importância da promoção de ações em parceria com órgãos e entidades para valorização da vida, especialmente no ambiente escolar, visando criar um espaço seguro e acolhedor.

Galego Souza ressaltou a necessidade de mudança de perspectiva sobre os transtornos psicológicos, buscando valores como respeito, empatia e solidariedade, principalmente no ambiente escolar. O deputado expressou seu desejo de construir uma sociedade mais justa e harmoniosa, onde a convivência seja pautada pelo respeito e pela ajuda mútua.

Já o segundo projeto propõe a criação da “Política de Maternidade Segura” no âmbito do Estado da Paraíba. Essa iniciativa visa promover políticas voltadas para a redução da mortalidade materna e neonatal. Entre os objetivos da política, destacam-se o respeito aos direitos humanos, a diversidade cultural e étnica, o estímulo ao parto humanizado, a organização da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil, a redução da mortalidade materna e infantil, além da garantia de assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento.

A abrangência multissetorial da “Política de Maternidade Segura” abarcará diversos setores, incluindo saúde, saneamento, educação, psicologia e publicidade, visando contribuir para a redução da mortalidade maternal no estado da Paraíba.

Cabe ao Poder Executivo regulamentar, quando necessário, ambas as legislações. As propostas agora aguardam apreciação e votação no plenário da ALPB.