Flávio Dino já tem mais da metade dos votos que precisa para ir ao STF; na Paraíba, bancada deve votar fechada para respaldar indicação

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Levantamento do GLOBO com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação, entre eles os paraibanos Daniella Ribeiro e Veneziano Vital do Rêgo. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

A aposta de Dino para conquistar os 41 votos necessários para sua aprovação está nos senadores de partidos da base aliada do governo. Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido, a exemplo do senado Efraim Filho, ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta. No MDB, por exemplo, que tem três ministros no governo, apenas seis dos 11 senadores declararam apoio a Dino. Entre os que disseram ainda não ter decidido está a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que aguarda uma conversa com o indicado de Lula ao STF para se posicionar. — Sou uma pessoa que fica analisando muito, leio muito, procuro ver televisão, me informar. Não conheço (Dino) pessoalmente, então ainda tenho que analisar — afirmou ela.

Dificuldade na base Já no Republicanos, partido do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, três dos quatro parlamentares da bancada declararam voto contrário a Dino, com exceção de Mecias de Jesus (RR). O parlamentar afirmou ao GLOBO que vai se reunir com a bancada antes de decidir. A sigla é majoritariamente de oposição no Senado, com Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF), ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, e Cleitinho (MG). Dino também tenta ganhar o apoio do União Brasil, partido que indicou nomes em três ministérios de Lula, mas que abriga integrantes da oposição. Dos sete senadores da bancada, dois já disseram que vão ser contrários à indicação do ministro no plenário: Alan Rick (União-AC) e Márcio Bittar (União-AC). — Ele pode até ser ministro, mas nunca com o meu voto. Numa disputa nossa, amazonidas, contra o grupo da Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente), ele vai ficar ao lado de quem? Do lado da Marina — afirmou Bittar, em vídeo divulgado nas suas redes sociais. — Eu não vou correr o risco de ter colocado no Supremo Tribunal Federal outra pessoa para ser contra nossos interesses (na Amazônia) — disse.

Dos outros cinco senadores da sigla que não quiseram antecipar o voto, ao menos mais um é considerado perdido por aliados de Dino: o de Sérgio Moro (União-PR), que já fez críticas ao ministro nas redes sociais, mas disse que vai esperar a sabatina na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), no próximo dia 13, para se posicionar. Por outro lado, apesar de também não ter declarado o apoio (“o voto é secreto”), Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais aliados do governo, tem entrado na contabilidade do ministro. Aliados otimistas A despeito das dificuldades, em apenas cinco ocasiões o Senado rejeitou indicações para o STF: todas em 1894, na gestão do marechal Floriano Peixoto.

Integrantes do governo dizem acreditar que Dino conseguirá o apoio necessário para ser aprovado. Aliados mais otimistas estimam que o ministro poderá ultrapassar os 50 votos. — Ele tem de 49 a 53 votos rindo. No mínimo 49, no máximo 53 — afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Dino tem trabalhado para construir esse placar favorável ao procurar dialogar com os 81 senadores, incluindo os da oposição. —Flávio [Dino] está visitando todos — disse Padilha. Na semana que vem, Dino deve ter um café da manhã com parlamentares evangélicos, em um encontro mediado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A intenção é ter à mesa nomes como Damares e Eduardo Girão (Novo-CE).

Em entrevista nesta quinta-feira no Senado, Dino afirmou que, nas conversas com senadores, tem ouvido preocupações com a polarização política que dominou a relação entre os poderes nos últimos anos. — Essa ideia da harmonia entre os Poderes é um tema realmente muito importante para o Brasil, sempre foi. Isso está na Constituição, mas na vida política recente, não só no Brasil, também em outros países, se produziu aquilo que se convencionou chamar de polarização. E evidentemente o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares à direita, à esquerda, de centro, de vários partidos, e eu concordo com isso — disse Dino.

Na Paraíba, os três senadores do estado devem votar fechados para respaldar a indicação.

Com O Globo