Na Paraíba: vereadores com salários de R$ 6 mil entram em recesso de 60 dias, totalizando quatro meses de férias, sem trabalhar; saiba onde

Os vereadores de Manaíra, município no Sertão paraibano, iniciaram seu recesso ontem, sexta-feira (1º) e só retornarão às atividades no dia 1º de fevereiro de 2024. A decisão foi formalizada por meio de decreto parlamentar assinado pelo presidente da Casa, Luís Gonzaga Barbosa Firmino. Cada vereador recebe mensalmente R$ 6 mil, enquanto o presidente da Câmara tem uma remuneração de R$ 7 mil.

Mas este não é o primeiro recesso dos vereadores em 2023. Entre 1º de junho e 31 de julho, eles já haviam gozado de férias parlamentares. Somando os dois períodos, os vereadores desfrutarão de 120 dias sem atividades legislativas, mas com a remuneração mensal garantida.

Ao longo do ano, de fevereiro a novembro, com base em vídeos divulgados pela própria Câmara, os vereadores participaram de apenas 12 sessões ordinárias ou extraordinárias. A presença nas sessões variou, atingindo o mínimo de dois vereadores em algumas ocasiões.

O decreto estabelece que a Câmara de Manaíra manterá os serviços essenciais “que se fizerem necessários” em funcionamento durante dezembro e janeiro, duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h.

A Câmara de Manaíra, composta por nove vereadores, representa um gasto anual de R$ 660 mil. Além dos vereadores, a Casa conta com três servidores efetivos e quatro comissionados, conforme dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Manaíra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população total de 10.434 habitantes.