“A única certeza é a incerteza total” lamenta coordenador do Gaeco após Justiça decidir por absolvição de Berg Lima

O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto, expressou sua posição em relação à decisão que absolveu o ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima. Em nota publicada nesta quinta-feira (25), em resposta à anulação da gravação em vídeo na qual o ex-gestor supostamente recebia dinheiro de um empresário, que alegava ser extorquido pelo prefeito, Paulo Neto lamentou que a Justiça esteja, muitas vezes, mais focada na forma do que no conteúdo das provas. Ele destacou que, em um processo onde a evidência material é incontestável, a ausência de um gravador não deveria impedir a análise de um crime tão grave como corrupção.

A decisão que absolveu Berg foi do juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista da cidade, que anulou as provas, argumentando que a gravação foi produzida em “desconformidade com a cadeia de custódia” e criticou a autenticidade do vídeo, sugerindo que foi preparado para criar um enredo específico.

O promotor comparou a situação com cenários hipotéticos, como um homicídio não sendo julgado devido à falta da arma do crime ou um roubo sendo ignorado por falta de análise das imagens do sistema de circuito fechado (CFTV).

Segue abaixo a nota completa assinada por Octávio Paulo Neto:

No momento em que nossa nação prioriza a forma em detrimento do conteúdo, relega-se a Justiça ao segundo plano. Aqui, a maioria dos litígios é resolvida enfocando mais a forma do que o conteúdo. Em um cenário onde a única certeza é a incerteza total, e em um processo onde a evidência material é incontestável, afirmar ou criar a narrativa de que a ausência de um gravador impede a análise de um crime tão grave é menosprezar a justiça.

Pasmem! Isso resultará em um homicídio não sendo julgado devido à ausência da arma do crime e em um roubo sendo ignorado porque as imagens do sistema de circuito fechado (CFTV) não foram analisadas?

A justiça desvia-se, perdendo-se no caminho, e testa nossa paciência. Em um caso de corrupção, com um vídeo claro documentando uma entrega de dinheiro, somado à prisão em flagrante com notas rastreadas e corroborado por inúmeras outras evidências, isso não é suficiente pela falta de um gravador. Maxime quando temos inúmeras perícias e o fato ter sido analisado a exaustão pelo TJPB e ate STJ, é importante lembrar que Berglima esta condenado em razão destes fatos por improbidade. Isso não é uma piada, é a realidade do atual estado das coisas no Brasil.

Octavio Paulo Neto
Coordenador Gaeco