Fim do impasse? Câmara de Campina Grande convoca reunião extraordinária nesta sexta-feira para votar o tamanho das emendas impositivas e a LOA

A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande convocou uma sessão extraordinária para as 8 horas desta sexta-feira, com o objetivo de apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano em curso. Nos últimos dias, as discussões entre o Executivo e os vereadores, especialmente os da oposição, têm se concentrado no percentual inicial das emendas impositivas, aquelas de pagamento obrigatório no próprio exercício.

O prefeito Bruno indicou a aceitação do percentual de 0,7% das receitas correntes líquidas municipais para este ano. Contudo, a maioria da bancada de oposição está determinada a manter o percentual aprovado no final do ano passado, que corresponde a 1,2% das receitas líquidas.

Em reunião realizada ontem, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara campinense, liderada por Dra. Carla e ´Dona Fátima´, reafirmou o percentual de 1,2%. Esse percentual representa uma cota de R$ 635 mil por vereador em emendas municipais.

Além disso, a Comissão reabriu o prazo para que os vereadores realizem ajustes nas emendas apresentadas anteriormente, estendendo o prazo até as 8h do dia 19.

Vale destacar que o vereador-presidente da Comissão de Finanças, Saulo Germano, não participou da reunião que resultou nas decisões mencionadas acima. No mesmo dia, a bancada de oposição em Campina se reuniu e decidiu comparecer à votação da LOA. Eles argumentam que o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (REP), promulgou a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que inseriu as ´emendas impositivas´.