Na mira do TCE-PB, prefeito de São Bento, Jarques Lúcio recebe prazo para explicar mais de 800 contratações temporárias em 2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu um prazo ao prefeito de São Bento, Jarques Lúcio para prestar esclarecimentos a respeito de mais de 800 contratações temporárias realizadas em 2023. A investigação teve início após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

De acordo com o denunciante, há indícios de irregularidades relacionadas a um pregão eletrônico destinado ao registro de preços para a contratação de 385 funcionários terceirizados, com um valor total de contrato estimado em R$ 10.508.377. A denúncia aponta, ainda, que desde o início da atual gestão, houve um aumento no número de servidores contratados.

Alega-se na denúncia que o pregão eletrônico foi conduzido com o intuito de dissimular o excessivo número de contratações, embora visasse preencher apenas 80 vagas. A licitação foi indicada como tendo ocorrido em 29 de dezembro, entretanto, não foram fornecidas informações sobre o desfecho do certame até o momento. A Plataforma Eletrônica utilizada indica que o pregão foi concluído, sendo a Coopbras (Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens, Serviços do Brasil) a vencedora.

No entanto, de acordo com a Receita Federal, a empresa possui um capital social de apenas R$ 37 mil, o que é incompatível com o valor expressivo do pregão eletrônico, que ultrapassa os R$ 10 milhões anuais. Além disso, desde o início de suas operações, a empresa registrou apenas um funcionário, indicando uma falta de capacidade operacional para gerenciar 385 terceirizados.