Sob relatoria especial de Francisca Motta, projeto em defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia na Paraíba é aprovado por unanimidade na ALPB

Durante votação do Projeto de Lei 1.701/24, na manhã de ontem (07), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) foi escolhida como relatora especial para acatar emendas e dar o parecer em favor dos direitos de pessoas com fibromialgia na Paraíba.

De autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), o projeto determina que pessoas com fibromialgia devem ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PCDs), no Estado da Paraíba.

“Fui procurada pelo Coletivo Fibromialgia e Lúpus de Patos, durante a sessão itinerante da Assembleia, em novembro de 2023, e me comprometi a abraçar a luta e a causa. Os relatos dos pacientes são muito desafiadores, a Paraíba, assim como outros estados, precisa avançar em legislações que protejam os direitos dessa população, por isso sou favorável”, defendeu Francisca.

O projeto foi aprovado por unanimidade, e encaminhado para sanção do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com a norma, fica estabelecido que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo, de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva, na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sobre a doença

A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores.