Adriano Galdino celebra aprovação de Lei que determina desconto nas mensalidades das instituições de ensino na Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, comemorou a aprovação da Lei que determina descontos na mensalidade dos alunos de instituições privadas de ensino, durante esse período de pandemia do novo Coronavírus. O Projeto de Lei 1696/2020, de autoria do deputado em conjunto com os Estela Bezerra, Ricardo Barbosa e Lindolfo Pires foi aprovado durante sessão extraordinária desta quarta-feira (6), em obteve 23 votos favoráveis, dos 34 deputados que participaram de forma on-line.

“Esse projeto já foi por demais debatido nesta casa, é fato. As escolas e todos os órgãos públicos estão fazendo suas economias, a partir dessa pandemia, ninguém pode negar isso. O que esse projeto traz na sua essência é que essas economias possam ser repassadas para pais e mães de alunos. Porque, nesta pandemia, só quem realmente está numa situação confortável são os funcionários públicos, nós (políticos), donos de supermercados, farmácias e padarias; o restante dos comerciantes, empresários de todos os setores estão com dificuldades de manter suas contas em dia e esse projeto visa fazer justiça social”, explica Adriano.

O parlamentar ressalta que mesmo sem ainda ter sido aprovado na Casa, já estava sendo aplicado em algumas escolas do Estado. “Fizemos uma grande debate, o projeto foi aprovado por maioria. Fiquei feliz, porque quando começou os debates, nas sessões anteriores, diziam que as escolas não suportariam uma redução no valor da mensalidade e hoje ouvimos relatos que vários colégios já estão dando descontos de até 40%, ou seja, além do que essa Lei determina e isso mostra que só o fato de discutirmos aqui na Assembleia já contemplou essa visão social”, comemora.

A Lei dispõe para que todas as escolas, faculdades, cursinhos e demais empresas de educação básica, técnica ou superior terão que diminuir o valor das mensalidades de acordo com as categorias previstas. Os descontos variam de 5% a 30%, conforme as características da instituição.