Governador sanciona lei de autoria do deputado Felipe Leitão para instalação de “botão do pânico” nas escolas da Paraíba

O Diário Oficial da Paraíba desta terça-feira (13) trouxe a sanção do governador João Azevêdo para a lei 12.669 que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão do pânico” para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão.

O botão deverá ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado e emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviando alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.

Os profissionais devem receber treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário. O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

A lei prevê também um “Botão de emergência” que quando acionado enviará um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.

O Governo Estadual deverá promover campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.