POLÊMICA: governadores do Sul e Sudeste se posicionam contra prorrogação de benefícios a estados do Nordeste e reacendem debate sobre disparidades entre as regiões do Brasil

Em meio às discussões sobre a reforma tributária, a recusa dos governadores das regiões Sul e Sudeste em prorrogar benefícios fiscais para os Estados do Nordeste tem gerado intensa polêmica. O posicionamento desencadeou debates devido à histórica narrativa que associa o Sul e o Sudeste a atitudes desmerecedoras e xenofóbicas em relação ao Norte e Nordeste e aos seus habitantes.

O Centro-Oeste também está incluso nas regiões que seriam beneficiadas até 2032.

O manifesto, encaminhado aos deputados federais em meio às discussões sobre a reforma tributária, é liderado pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), e destaca a discordância em relação às leis 9.440/1997 e 9.826/1999, que regulamentam o Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional e as cobranças do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo informações do jornal O Tempo, os governadores argumentam que a prorrogação desses benefícios resulta em um “ambiente concorrencialmente desigual”, destacando que a renúncia fiscal anual de aproximadamente R$ 5 bilhões, inicialmente destinada a atrair investimentos nas regiões mencionadas, perdeu sua natureza regional devido a sucessivas extensões até 2025.

Além disso, os líderes estaduais enfatizam que a inclusão de veículos com motores a combustão nas prorrogações vai de encontro à agenda ambiental do Brasil. No manifesto, solicitam a exclusão desses veículos de possíveis renovações dos incentivos regionais.

A notícia reacendeu o debate sobre as disparidades regionais no Brasil, levando a uma análise mais ampla sobre como as decisões políticas podem reforçar estereótipos e preconceitos históricos.

Os governadores signatários do documento são: Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) de São Paulo, Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, Jorginho Mello (PL) de Santa Catarina, Eduardo Leite (PSDB) do Rio Grande do Sul e Ratinho Jr. (PSD) do Paraná. Vale ressaltar que o governador Renato Casagrande (PSB) do Espírito Santo não concorda com a posição de seus colegas.