Vereador Guga comemora avanço em lei que aumenta para R$10 mil multa por maus tratos, mas ressalta: “Ainda é pouco”

O vereador de João Pessoa, Guga Oliveira, comemorou um importante avanço na defesa da causa animal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que propõe elevar a multa mínima para quem comete crimes contra animais.

Atualmente a multa é de R$50 e de acordo com o projeto de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), deve aumentar para R$10 mil. Guga disse que o valor atual é irrisório: “Por mim, maus tratos seriam punidos com cadeia. Mesmo os R$10 mil propostos é pouco”. Mesmo buscando por punições mais justas, Guga reconhece que o avanço é uma vitória: “Esse valor alto vai desencorajar futuras agressões e aumentar a fiscalização por parte da própria população”. 

O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, dispensando a necessidade de ser votado em plenário, caso haja concordância entre as comissões.