Lei de Jutay garante aos idosos prioridade no atendimento também na teleconsulta médica

Com um aumento de 50,2% no número de consultas à distância, a telemedicina vem se consolidando como uma solução ágil e eficaz na busca por atendimentos em saúde. Para garantir o cumprimento da legislação também nessa modalidade, uma lei estadual (nº 12685/2023), de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), estabelece preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica.

Ele defende que a iniciativa garante agilidade na assistência às pessoas com 60 anos ou mais, assim como acontece em clínicas e consultórios. “O atendimento virtual deverá seguir as regras de prioridade no atendimento, assegurando mais qualidade de vida e um atendimento em tempo adequado aos idosos”, frisou.

A Lei garante ainda que as pessoas com 80 anos ou mais deverão ser atendidas imediatamente quando solicitada a teleconsulta e que o reagendamento solicitado por pessoas com 60 anos ou mais não necessitará de justificativa. 

Crescimento – Conforme pesquisa da empresa TopMed, citada no início dessa matéria, em um período de 24 meses, entre junho de 2021 e maio de 2023, houve um crescimento de 96,3% em atendimentos de especialidades médicas como neurologia, psiquiatria e endocrinologia, dermatologia, neurologia pediátrica, entre outras. Outro número que chama a atenção é a elevação em 39,9% nas consultas de clínica geral e medicina da família e comunidade.  

“Sabemos que a distribuição dos profissionais de saúde no Brasil e, na Paraíba não é diferente, ainda é muito desigual. Em nosso estado, a concentração está na Capital e em Campina Grande, o que acaba ocasionando escassez de especialistas de várias áreas. Além disso, muitos idosos têm dificuldade de locomoção e a consulta remota se apresenta como a solução mais viável para essas pessoas”, explicou o autor da lei. 

Ela destacou ainda que com a telemedicina é possível beneficiar mais indivíduos, sobretudo integrantes de populações atualmente pouco assistidas, sem a necessidade da presença física do médico.  

O que é – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a telemedicina é definida como “a entrega de serviços de saúde, onde a distância é um fator crítico, por profissionais de saúde usando tecnologias de informação e comunicação para o intercâmbio de informações válidas”.

Combinando tecnologia e saúde, esse método permite que pacientes e médicos se conectem remotamente, eliminando barreiras físicas e proporcionando um acesso mais amplo aos serviços médicos.

A pandemia da covid-19 acelerou o aumento dessa modalidade no Brasil que, com o passar dos anos tem continuado crescendo. A telemedicina já é regulamentada no Brasil, através da Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional.